Direito do Consumidor

Defeito em veículo recém-comprado: entenda o que pode ser avaliado.

Cada caso possui particularidades. A análise técnica permite verificar se o defeito é coberto por garantia e quais medidas podem ser adotadas.

Atendimento humanizado, com escuta atenta e análise individualizada de cada caso.

Direitos do consumidor em caso de defeito

A lei prevê prazo para que a concessionária ou fabricante sane o defeito; ultrapassado esse prazo sem solução, o consumidor pode exigir a troca do veículo, a devolução do valor pago ou abatimento no preço.

Defeitos que comprometem a segurança ou o uso do veículo

Quando o defeito compromete a segurança, a saúde ou reduz significativamente o valor do veículo, o consumidor pode exigir a solução imediatamente, sem necessidade de aguardar o prazo comum.

Se o veículo que você comprou apresentou defeito, é possível conversar pelo WhatsApp para uma análise inicial.

Saiba mais

Como reunir provas do defeito

Notas fiscais, ordens de serviço da concessionária, laudos técnicos e o histórico de reclamações ajudam a demonstrar o problema e as tentativas de solução.

Como funciona o atendimento

Um caminho claro, do primeiro contato à análise do caso

  1. Primeiro contato pelo WhatsApp. Relato inicial, em linhas gerais, da situação.
  2. Identificação inicial da necessidade. A partir do relato, é possível entender o próximo passo.
  3. Definição da necessidade de consulta ou atendimento.
  4. Análise individualizada do caso.
  5. Atendimento presencial em Londrina/PR e região, ou atendimento online para todo o Brasil.

O Direito não admite soluções padronizadas. As providências jurídicas variam conforme os fatos, documentos existentes, fase processual e demais circunstâncias específicas. Por essa razão, qualquer orientação depende da análise individual do caso concreto.

Sobre a atuação

Beatriz Vieira

Beatriz Vieira, advogada criminalista e antidiscriminatória, apoiada sobre livros de Direito Penal e Direito Antidiscriminatório

Beatriz Estefani Vieira da Silva, OAB/PR 120.709, é advogada criminalista e antidiscriminatória, com atendimento presencial em Londrina/PR e região e atendimento online para todo o Brasil.

  • Atuação em Direito Criminal e Execução Penal
  • Atuação em Direito Antidiscriminatório
  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região
  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil
  • Produção de conteúdo jurídico e participação em palestras e capacitações

Perguntas que costumam surgir

Perguntas frequentes

Antes de buscar orientação jurídica, muitas pessoas têm dúvidas semelhantes. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

Quanto tempo a concessionária tem para consertar o defeito?

A lei prevê prazo específico para reparo; ultrapassado esse prazo sem solução, outras medidas podem ser exigidas.

Posso pedir a troca do veículo por outro?

Sim, quando o defeito não é sanado no prazo legal, a troca é uma das opções previstas em lei.

Defeito que compromete a segurança tem tratamento diferente?

Sim, nesses casos a solução pode ser exigida imediatamente, sem necessidade de aguardar o prazo comum de reparo.

Posso pedir devolução do dinheiro em vez da troca?

Sim, a devolução do valor pago é uma das opções previstas quando o defeito não é sanado.

Quais provas ajudam a demonstrar o defeito?

Notas fiscais, ordens de serviço, laudos técnicos e o histórico de reclamações junto à concessionária.

Veículo seminovo tem os mesmos direitos de garantia?

Os prazos e garantias podem variar conforme o tipo de venda e o contrato firmado, sendo importante a análise do caso concreto.

Atendimento

  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região.
  • Atendimento online para todo o Brasil.

Contato

Orientação jurídica sobre defeito em veículo

Cada situação possui particularidades. Caso deseje compreender quais medidas jurídicas podem ser avaliadas no seu caso, é possível entrar em contato pelo WhatsApp.

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