Direito do Consumidor
Atraso na entrega de imóvel: entenda o que pode ser avaliado para buscar reparação.
Cada caso possui particularidades. A análise técnica permite verificar se o atraso ultrapassa o prazo de tolerância contratual e quais medidas cabem.
Atendimento humanizado, com escuta atenta e análise individualizada de cada caso.
Prazo de tolerância nos contratos de imóvel
É comum que contratos de compra de imóvel na planta prevejam um prazo de tolerância para a entrega. Ultrapassado esse prazo, o atraso pode gerar direito a reparação.
Direitos diante do atraso
Entre as possibilidades estão o pedido de indenização por lucros cessantes, como o valor de aluguel do período de atraso, e eventual indenização por dano moral em casos mais graves.
Se a entrega do seu imóvel está atrasada, é possível conversar pelo WhatsApp para uma análise inicial do contrato.
Saiba maisComo reunir provas do atraso
O contrato, a data prevista de entrega, comunicações da construtora e o histórico de andamento da obra ajudam a demonstrar o atraso e seus efeitos.
Como funciona o atendimento
Um caminho claro, do primeiro contato à análise do caso
- Primeiro contato pelo WhatsApp. Relato inicial, em linhas gerais, da situação.
- Identificação inicial da necessidade. A partir do relato, é possível entender o próximo passo.
- Definição da necessidade de consulta ou atendimento.
- Análise individualizada do caso.
- Atendimento presencial em Londrina/PR e região, ou atendimento online para todo o Brasil.
O Direito não admite soluções padronizadas. As providências jurídicas variam conforme os fatos, documentos existentes, fase processual e demais circunstâncias específicas. Por essa razão, qualquer orientação depende da análise individual do caso concreto.
Sobre a atuação
Beatriz Vieira
Beatriz Estefani Vieira da Silva, OAB/PR 120.709, é advogada criminalista e antidiscriminatória, com atendimento presencial em Londrina/PR e região e atendimento online para todo o Brasil.
- Atuação em Direito Criminal e Execução Penal
- Atuação em Direito Antidiscriminatório
- Atendimento presencial em Londrina/PR e região
- Atendimento online para todo o Brasil
- Atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil
- Produção de conteúdo jurídico e participação em palestras e capacitações
Perguntas que costumam surgir
Perguntas frequentes
Antes de buscar orientação jurídica, muitas pessoas têm dúvidas semelhantes. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.
Qual o prazo de tolerância comum em contratos de imóvel?
Costuma ser de 180 dias, mas o prazo exato deve ser verificado no contrato específico.
Tenho direito a indenização pelo atraso na entrega?
Ultrapassado o prazo de tolerância, é possível avaliar o pedido de indenização por lucros cessantes e, em determinados casos, dano moral.
O que são lucros cessantes nesse contexto?
Correspondem ao valor que o comprador deixou de auferir, como o aluguel que teria recebido caso o imóvel tivesse sido entregue no prazo.
A construtora pode alegar caso fortuito para justificar o atraso?
Pode alegar, mas a análise considera se realmente se trata de evento imprevisível e alheio à sua responsabilidade.
Posso rescindir o contrato por atraso excessivo?
Em determinadas situações, sim, dependendo da extensão do atraso e das cláusulas contratuais.
Quanto tempo tenho para reclamar do atraso?
Existe prazo prescricional aplicável, sendo recomendável buscar orientação assim que o atraso for identificado.
Temas relacionados
Atendimento
- Atendimento presencial em Londrina/PR e região.
- Atendimento online para todo o Brasil.
Contato
Orientação jurídica sobre atraso na entrega de imóvel
Cada situação possui particularidades. Caso deseje compreender quais medidas jurídicas podem ser avaliadas no seu caso, é possível entrar em contato pelo WhatsApp.
Contato