Violência Doméstica

Violência patrimonial: entenda como a lei reconhece esse tipo de violência doméstica.

Cada caso possui particularidades. A análise técnica permite verificar se a situação vivida se enquadra como violência patrimonial e quais medidas podem ser avaliadas.

Atendimento humanizado, com escuta atenta e análise individualizada de cada caso.

Contato Perguntas frequentes

O que caracteriza violência patrimonial

A Lei Maria da Penha reconhece a violência patrimonial como a retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos pessoais, bens, valores e direitos da vítima, no contexto doméstico ou familiar.

Situações comuns de violência patrimonial

Destruição de pertences pessoais, retenção de documentos, controle abusivo sobre recursos financeiros e venda de bens comuns sem consentimento estão entre as situações mais frequentes.

Se você teve bens retidos, destruídos ou subtraídos por um familiar ou parceiro, é possível conversar pelo WhatsApp.

Saiba mais

Medidas cabíveis diante da violência patrimonial

É possível requerer medida protetiva também nesses casos, além de avaliar a reparação civil pelos danos causados aos bens ou valores da vítima.

Como funciona o atendimento

Um caminho claro, do primeiro contato à análise do caso

  1. Primeiro contato pelo WhatsApp. Relato inicial, em linhas gerais, da situação.
  2. Identificação inicial da necessidade. A partir do relato, é possível entender o próximo passo.
  3. Definição da necessidade de consulta ou atendimento.
  4. Análise individualizada do caso.
  5. Atendimento presencial em Londrina/PR e região, ou atendimento online para todo o Brasil.

O Direito não admite soluções padronizadas. As providências jurídicas variam conforme os fatos, documentos existentes, fase processual e demais circunstâncias específicas. Por essa razão, qualquer orientação depende da análise individual do caso concreto.

Sobre a atuação

Beatriz Vieira

Beatriz Vieira, advogada criminalista e antidiscriminatória, apoiada sobre livros de Direito Penal e Direito Antidiscriminatório

Beatriz Estefani Vieira da Silva, OAB/PR 120.709, é advogada criminalista e antidiscriminatória, com atendimento presencial em Londrina/PR e região e atendimento online para todo o Brasil.

  • Atuação em Direito Criminal e Execução Penal
  • Atuação em Direito Antidiscriminatório
  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região
  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil
  • Produção de conteúdo jurídico e participação em palestras e capacitações

Perguntas que costumam surgir

Perguntas frequentes

Antes de buscar orientação jurídica, muitas pessoas têm dúvidas semelhantes. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

O que é violência patrimonial segundo a Lei Maria da Penha?

É a retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores ou direitos da vítima no âmbito doméstico ou familiar.

Destruir pertences pessoais da parceira é considerado violência doméstica?

Sim, esse tipo de conduta pode configurar violência patrimonial, reconhecida pela Lei Maria da Penha.

É possível pedir medida protetiva em casos de violência patrimonial?

Sim, a medida protetiva pode ser requerida também nesses casos.

Reter documentos pessoais da vítima também configura essa violência?

Sim, a retenção de documentos pessoais é uma das condutas expressamente previstas.

É possível pedir reparação pelos bens danificados ou retidos?

Sim, além das medidas protetivas, é possível avaliar a reparação civil pelos danos causados.

A violência patrimonial pode ocorrer junto com outros tipos de violência?

Sim, é comum que ocorra em conjunto com outras formas de violência doméstica, sendo analisada de forma integrada no caso.

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Atendimento

  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região.
  • Atendimento online para todo o Brasil.

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Orientação jurídica em casos de violência patrimonial

Cada situação possui particularidades. Caso deseje compreender quais medidas jurídicas podem ser avaliadas no seu caso, é possível entrar em contato pelo WhatsApp.

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