Execução Penal

Unificação de penas: entenda como diferentes condenações podem ser somadas ou absorvidas.

Cada caso possui particularidades. A análise técnica permite verificar como a unificação impacta o cálculo total da pena e os benefícios disponíveis.

Atendimento humanizado, com escuta atenta e análise individualizada de cada caso.

Contato Perguntas frequentes

O que é a unificação de penas

Quando a pessoa possui mais de uma condenação, é possível requerer a unificação das penas, que podem ser somadas ou, em determinadas situações, absorvidas conforme regras específicas da legislação penal.

Como a unificação impacta o cálculo da pena

A unificação recalcula o tempo total de pena a cumprir, o que também impacta diretamente os prazos para benefícios como progressão de regime e livramento condicional.

Se você tem mais de um processo criminal e quer entender como funciona a unificação de penas, é possível conversar pelo WhatsApp.

Saiba mais

Como funciona o pedido de unificação

O pedido é apresentado ao juízo da execução penal, com a indicação de todos os processos e condenações envolvidos.

Como funciona o atendimento

Um caminho claro, do primeiro contato à análise do caso

  1. Primeiro contato pelo WhatsApp. Relato inicial, em linhas gerais, da situação.
  2. Identificação inicial da necessidade. A partir do relato, é possível entender o próximo passo.
  3. Definição da necessidade de consulta ou atendimento.
  4. Análise individualizada do caso.
  5. Atendimento presencial em Londrina/PR e região, ou atendimento online para todo o Brasil.

O Direito não admite soluções padronizadas. As providências jurídicas variam conforme os fatos, documentos existentes, fase processual e demais circunstâncias específicas. Por essa razão, qualquer orientação depende da análise individual do caso concreto.

Sobre a atuação

Beatriz Vieira

Beatriz Vieira, advogada criminalista e antidiscriminatória, apoiada sobre livros de Direito Penal e Direito Antidiscriminatório

Beatriz Estefani Vieira da Silva, OAB/PR 120.709, é advogada criminalista e antidiscriminatória, com atendimento presencial em Londrina/PR e região e atendimento online para todo o Brasil.

  • Atuação em Direito Criminal e Execução Penal
  • Atuação em Direito Antidiscriminatório
  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região
  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil
  • Produção de conteúdo jurídico e participação em palestras e capacitações

Perguntas que costumam surgir

Perguntas frequentes

Antes de buscar orientação jurídica, muitas pessoas têm dúvidas semelhantes. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

O que é unificação de penas?

É o procedimento que soma ou, em determinadas situações, absorve penas de diferentes condenações da mesma pessoa.

A unificação sempre aumenta o tempo total de pena?

Não necessariamente; em alguns casos, a pena mais grave absorve a mais branda, conforme regras específicas.

A unificação impacta a progressão de regime?

Sim, o novo cálculo da pena total influencia diretamente os prazos para benefícios como a progressão.

Quem pode pedir a unificação de penas?

A defesa, o Ministério Público ou o próprio juízo da execução podem suscitar a necessidade de unificação.

Penas de estados diferentes podem ser unificadas?

Sim, é possível unificar penas de processos distintos, ainda que tramitados em comarcas ou estados diferentes.

Quanto tempo demora esse procedimento?

Varia conforme a quantidade de processos envolvidos e a vara responsável pela execução penal.

Temas relacionados

Cálculo de Pena Progressão de Regime Execução Penal

Atendimento

  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região.
  • Atendimento online para todo o Brasil.

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Acompanhamento jurídico em unificação de penas

Cada situação possui particularidades. Caso deseje compreender quais medidas jurídicas podem ser avaliadas no seu caso, é possível entrar em contato pelo WhatsApp.

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