Violência Doméstica

Medida protetiva concedida contra você: entenda o que pode ser avaliado para contestar.

Cada caso possui particularidades. A análise técnica permite verificar se a medida protetiva concedida pode ser contestada ou revista.

Atendimento humanizado, com escuta atenta e análise individualizada de cada caso.

Contato Perguntas frequentes

O que fazer ao ser notificado de uma medida protetiva

Ser notificado de uma medida protetiva concedida contra si gera dúvidas sobre o que pode ser feito. É possível apresentar manifestação ao juízo demonstrando os elementos que fundamentam a contestação.

Possibilidade de revisão ou revogação

Quando a medida foi concedida com base em elementos que a parte atingida considera incompletos, é possível requerer a reavaliação judicial, com apresentação de provas.

Se uma medida protetiva foi concedida contra você e você quer entender como se manifestar, é possível conversar pelo WhatsApp.

Saiba mais

Consequências do descumprimento

Enquanto vigente, a medida protetiva deve ser observada, já que seu descumprimento pode configurar crime específico com consequências penais próprias.

Como funciona o atendimento

Um caminho claro, do primeiro contato à análise do caso

  1. Primeiro contato pelo WhatsApp. Relato inicial, em linhas gerais, da situação.
  2. Identificação inicial da necessidade. A partir do relato, é possível entender o próximo passo.
  3. Definição da necessidade de consulta ou atendimento.
  4. Análise individualizada do caso.
  5. Atendimento presencial em Londrina/PR e região, ou atendimento online para todo o Brasil.

O Direito não admite soluções padronizadas. As providências jurídicas variam conforme os fatos, documentos existentes, fase processual e demais circunstâncias específicas. Por essa razão, qualquer orientação depende da análise individual do caso concreto.

Sobre a atuação

Beatriz Vieira

Beatriz Vieira, advogada criminalista e antidiscriminatória, apoiada sobre livros de Direito Penal e Direito Antidiscriminatório

Beatriz Estefani Vieira da Silva, OAB/PR 120.709, é advogada criminalista e antidiscriminatória, com atendimento presencial em Londrina/PR e região e atendimento online para todo o Brasil.

  • Atuação em Direito Criminal e Execução Penal
  • Atuação em Direito Antidiscriminatório
  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região
  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil
  • Produção de conteúdo jurídico e participação em palestras e capacitações

Perguntas que costumam surgir

Perguntas frequentes

Antes de buscar orientação jurídica, muitas pessoas têm dúvidas semelhantes. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

Posso me manifestar contra uma medida protetiva concedida?

Sim, é possível apresentar manifestação ao juízo demonstrando os elementos que fundamentam a contestação.

A medida protetiva pode ser revista mesmo após concedida?

Sim, é possível requerer a reavaliação judicial mediante fundamentação e provas.

O que acontece se eu descumprir a medida protetiva enquanto contesto?

O descumprimento pode configurar crime específico, independentemente da contestação em curso.

Tenho direito de apresentar minha versão dos fatos?

Sim, o contraditório e a ampla defesa são assegurados ao longo do processo.

A medida protetiva impede meu contato com meus filhos também?

As restrições dependem do conteúdo específico da decisão judicial, que deve ser analisada no caso concreto.

Quanto tempo demora a análise de um pedido de revisão?

Varia conforme a vara responsável e a urgência apresentada no caso.

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Atendimento

  • Atendimento presencial em Londrina/PR e região.
  • Atendimento online para todo o Brasil.

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Orientação jurídica para contestar medida protetiva

Cada situação possui particularidades. Caso deseje compreender quais medidas jurídicas podem ser avaliadas no seu caso, é possível entrar em contato pelo WhatsApp.

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