Direito do Consumidor
Fraude bancária: entenda quando é possível responsabilizar a instituição financeira.
Cada caso possui particularidades. A análise técnica permite verificar se a fraude decorreu de falha de segurança do banco e quais providências podem ser adotadas.
Atendimento humanizado, com escuta atenta e análise individualizada de cada caso.
O que caracteriza fraude bancária
A fraude bancária ocorre quando terceiros realizam operações não autorizadas em nome do cliente, como saques, transferências, empréstimos ou emissão de cartões sem seu conhecimento.
Responsabilidade das instituições financeiras
Bancos e instituições financeiras respondem, em regra, pelos riscos de sua atividade, o que inclui falhas de segurança que permitam a ocorrência de fraudes contra os clientes.
Se você foi vítima de fraude bancária e quer entender o que pode ser feito, é possível conversar pelo WhatsApp.
Saiba maisSituações comuns de fraude bancária
Clonagem de cartão, abertura de conta em nome de terceiros, empréstimos não contratados e movimentações não reconhecidas estão entre as situações mais frequentes.
Como reunir provas da fraude
Extratos bancários, protocolos de atendimento junto ao banco e boletim de ocorrência ajudam a demonstrar a fraude e seus efeitos.
Como funciona o atendimento
Um caminho claro, do primeiro contato à análise do caso
- Primeiro contato pelo WhatsApp. Relato inicial, em linhas gerais, da situação.
- Identificação inicial da necessidade. A partir do relato, é possível entender o próximo passo.
- Definição da necessidade de consulta ou atendimento.
- Análise individualizada do caso.
- Atendimento presencial em Londrina/PR e região, ou atendimento online para todo o Brasil.
O Direito não admite soluções padronizadas. As providências jurídicas variam conforme os fatos, documentos existentes, fase processual e demais circunstâncias específicas. Por essa razão, qualquer orientação depende da análise individual do caso concreto.
Sobre a atuação
Beatriz Vieira
Beatriz Estefani Vieira da Silva, OAB/PR 120.709, é advogada criminalista e antidiscriminatória, com atendimento presencial em Londrina/PR e região e atendimento online para todo o Brasil.
- Atuação em Direito Criminal e Execução Penal
- Atuação em Direito Antidiscriminatório
- Atendimento presencial em Londrina/PR e região
- Atendimento online para todo o Brasil
- Atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil
- Produção de conteúdo jurídico e participação em palestras e capacitações
Perguntas que costumam surgir
Perguntas frequentes
Antes de buscar orientação jurídica, muitas pessoas têm dúvidas semelhantes. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.
O que é considerado fraude bancária?
Operações não autorizadas realizadas por terceiros em nome do cliente, como saques, transferências ou empréstimos não contratados.
O banco pode ser responsabilizado por fraude cometida por terceiros?
Sim, em regra os bancos respondem pelos riscos de sua atividade, incluindo falhas de segurança.
O que fazer ao identificar uma movimentação que não reconheço?
Contestar imediatamente junto ao banco e reunir os extratos e protocolos de atendimento.
Preciso registrar boletim de ocorrência em casos de fraude bancária?
É recomendável, pois o registro auxilia na comprovação do fato.
O banco pode negar a devolução do valor alegando culpa do cliente?
Pode alegar, mas a responsabilidade final depende da análise das circunstâncias e de eventual falha de segurança da instituição.
Empréstimo consignado que não contratei também é fraude bancária?
Sim, esse é um dos casos mais comuns de fraude bancária, tratado com atenção específica.
Quanto tempo tenho para contestar uma fraude bancária?
Existe prazo prescricional aplicável, sendo recomendável agir o quanto antes ao identificar a fraude.
É possível pedir indenização além da devolução do valor?
Sim, dependendo do caso, é possível avaliar também o pedido de indenização por dano moral.
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Orientação jurídica em casos de fraude bancária
Cada situação possui particularidades. Caso deseje compreender quais medidas jurídicas podem ser avaliadas no seu caso, é possível entrar em contato pelo WhatsApp.
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