Direito Criminal · Urgência
Audiência de custódia: entenda o que é avaliado nas primeiras horas após a prisão.
Cada caso possui particularidades. A análise técnica permite verificar a legalidade da prisão e as medidas que podem ser avaliadas nesse momento.
Atendimento humanizado, com escuta atenta e análise individualizada de cada caso.
O que é a audiência de custódia e sua finalidade
Nas primeiras horas depois de uma prisão, a pessoa presa deve ser apresentada a um juiz. É a audiência de custódia, criada justamente para verificar, rapidamente, se a prisão foi legal e se deve ser mantida.
Prazo legal para realização da audiência
A lei determina que essa apresentação ocorra sem demora injustificada, normalmente em até 24 horas após a prisão.
O que é analisado pelo juiz na audiência
Legalidade da prisão
O juiz verifica se todas as formalidades legais foram observadas no momento da prisão.
Necessidade de manutenção da prisão
Também é avaliado se ainda existem motivos que justifiquem manter a pessoa presa, ou se é possível substituir a prisão por outra medida.
Se um familiar foi preso e a audiência de custódia está próxima, é possível conversar pelo WhatsApp para entender os próximos passos.
Saiba maisPossíveis resultados da audiência
A audiência pode resultar no relaxamento da prisão, na concessão de liberdade provisória, na aplicação de medidas cautelares alternativas ou na conversão em prisão preventiva.
A importância da presença de advogado
A presença de um advogado nesse momento permite levantar, com base nos documentos do caso, os argumentos cabíveis para cada uma dessas possibilidades.
Como funciona o atendimento
Um caminho claro, do primeiro contato à análise do caso
- Primeiro contato pelo WhatsApp. Relato inicial, em linhas gerais, da situação.
- Identificação inicial da necessidade. A partir do relato, é possível entender o próximo passo.
- Definição da necessidade de consulta ou atendimento.
- Análise individualizada do caso.
- Atendimento presencial em Londrina/PR e região, ou atendimento online para todo o Brasil.
O Direito não admite soluções padronizadas. As providências jurídicas variam conforme os fatos, documentos existentes, fase processual e demais circunstâncias específicas. Por essa razão, qualquer orientação depende da análise individual do caso concreto.
Sobre a atuação
Beatriz Vieira
Beatriz Estefani Vieira da Silva, OAB/PR 120.709, é advogada criminalista e antidiscriminatória, com atendimento presencial em Londrina/PR e região e atendimento online para todo o Brasil.
- Atuação em Direito Criminal e Execução Penal
- Atuação em Direito Antidiscriminatório
- Atendimento presencial em Londrina/PR e região
- Atendimento online para todo o Brasil
- Atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil
- Produção de conteúdo jurídico e participação em palestras e capacitações
Perguntas que costumam surgir
Perguntas frequentes
Antes de buscar orientação jurídica, muitas pessoas têm dúvidas semelhantes. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.
O que é audiência de custódia?
É a apresentação da pessoa presa a um juiz logo após a prisão, para verificar sua legalidade e a necessidade de mantê-la.
Qual o prazo para a audiência de custódia acontecer após a prisão?
A lei determina que ocorra sem demora injustificada, normalmente em até 24 horas.
A pessoa presa pode ficar sem advogado na audiência de custódia?
Não; caso não haja advogado constituído, a Defensoria Pública deve atuar no caso.
O que o juiz avalia durante a audiência de custódia?
A legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção, entre outros elementos do caso.
É possível ser solto direto na audiência de custódia?
Sim, o juiz pode relaxar a prisão, conceder liberdade provisória ou aplicar medidas cautelares alternativas.
A audiência de custódia pode ser feita por videoconferência?
Em determinadas situações, sim, conforme a estrutura local e a decisão do juízo responsável.
O que acontece se a prisão for considerada ilegal na audiência?
A prisão é relaxada, ou seja, a pessoa é colocada em liberdade por vício na própria prisão.
A família pode participar da audiência de custódia?
A audiência é conduzida entre juiz, Ministério Público, defesa e a pessoa presa; a participação da família depende da estrutura local.
Audiência de custódia substitui o julgamento do processo?
Não. A audiência trata apenas da legalidade e necessidade da prisão; o processo segue seu curso normalmente.
O que levar em consideração ao buscar orientação para audiência de custódia?
A rapidez do contato costuma ser importante, já que a audiência acontece logo após a prisão.
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Acompanhamento jurídico em audiência de custódia
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